BPC/LOAS negado por renda: existe solução?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Ainda assim, muitas solicitações são negadas automaticamente pelo critério de renda.

O INSS aplica uma análise matemática rígida, desconsiderando gastos essenciais com medicamentos, tratamentos contínuos, fraldas, cuidadores e outras despesas indispensáveis.

A visão da Justiça

O Judiciário já reconhece que o critério de renda não pode ser analisado de forma isolada. O que se avalia é a miserabilidade social real, e não apenas o valor formal declarado.

Em muitos casos, é possível comprovar que a renda existente não é suficiente para garantir condições mínimas de dignidade.